Reabertas as inscrições para o convênio de assistência judiciária

Estarão reabertas de 19 de outubro a 6 de novembro as inscrições para o Convênio da Assistência Judiciária, firmado entre a OAB SP e a Defensoria Pública do Estado para atendimento da população carente do Estado.

Pequenos traficantes poderão ser beneficiados com indulto natalino

Conselho vinculado ao Ministério da Justiça aprovou o benefício. Projeto também prevê indulto a detentos que tenham sofrido tortura.

Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Casais homossexuais ganham o direito de adoção no Uruguai

Foi aprovado nessa semana pelo Senado uruguaio o projeto de lei que permite a adoção de crianças por casais homossexuais.

Policial acusado de matar a esposa é absolvido pelo júri popular

O policial civil Jorge Santana Chaib, acusado de matar em 1999 a esposa Eleuza Rocha de Oliveira, foi absolvido na noite desta quinta-feira, 23/7, na sessão de julgamento realizada pelo Tribunal do Júri de Taguatinga.

CCJ rejeita admissibilidade da PEC do Terceiro Mandato

Governo de SP assina acordo para expandir salas de videoconferência

Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios

Garibaldi reitera necessidade de cumprimento de súmula sobre nepotismo

AMB quer que STF autorize juízes a negar o registro de candidatos processados

A Constituição Federal manda que o magistrado, ao analisar o pedido de registro de uma candidatura, observe a vida pregressa do candidato.

Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

Decreto nº 6.343, de 3 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil na República Bolivariana da Venezuela, com sede em Caracas.

Lei nº 11.635, de 27 dezembro de 2007

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Conselho de Ética acata representação contra Renan

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Decreto nº 6.113, de 15/05/07

Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil no Canadá, com sede em Vancouver.

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul